terça-feira, 9 de maio de 2017

Funcionário Público e Privado, tomem cuidado!




Muito bom dia para aqueles que me leem nessa ensolarada manhã de terça-feira. Hoje vou falar da importância do colchão de segurança para TODOS, isso mesmo em caixa alta TODOS os empregados do planeta. Parece coisa de filme de terror o que passou com um amigo que trabalha na mesma repartição pública que eu.


Vamos ao caso



Esse meu amigo é servidor efetivo estável e super disciplinado, não tem nenhuma falta em sua ficha funcional, muito pelo contrário, práticas todos os atos que lhe são incumbidos com muito zelo e perfeição. Para se ter uma ideia ele é motivo de disputa e feliz é o supervisor que o possui em sua equipe. Esse parceiro tem mais de uma década de serviço público e na semana passada ao abrir o diário oficial tomou um tombo da cadeira que não conseguiu sequer levantar – não estou aumentando, foi isso mesmo.


Ao ler os atos publicados ele percebeu o seu nome na lista dos EXONERADOS. Sabe o que isso significa RUA você está fora. Parecia piada, mas foi bem isso que ocorreu. Ele servidor dedicado foi mandado embora sem processo administrativo (PA) ou judicial. Ou seja, uma aberração, pois o servidor para perder o cargo público depende de inúmeros atos anteriores e todo o processo é bastante moroso e solene. Mas para esse amigo não foi. O que fizeram foi apenas publicar.


Nesse momento ao passar o pavor inicial, fomos analisar a situação, ele também é advogado e ficamos diante de um dano sem precedentes.





O que ocorreu



Algum servidor desatento incluiu o nome dele na lista de exoneração do Estado por engano. Ele simplesmente se ENGANOU e DEMITIU o cara. Puta merda, muita falta de profissionalismo e atenção de quem fez isso. Tentamos de todas as formas resolver a questão da forma administrativa, o que está acontecendo, porém a morosidade que teria que existir para exonerar o parceiro existe agora para reintegrá-lo ao serviço público. Diante do dano efetivo que ele está passando decidimos entrar com um mandado de segurança diante do “periculum in mora” (perigo na demora) e “fumus boni iuris” (fumaça do bom direito), para ele ser reintegrado mais rapidamente.


O desespero


Esse amigo está desesperado, pois só anda no vermelho e como todo mês espera ansiosamente para o salário cair na conta e pagar seus credores. Acontece que diante da situação há possibilidades de ele não receber nada e assim vai passar necessidades, mesmo sendo uma pessoa que ganha 6k por 10 anos.


Ai que eu falo que a pessoa tem que se programar para tudo nessa vida. Quem em sã consciência imaginaria que alguém seria exonerado do serviço por engano? O cara está muito triste e espero que sua reintegração ocorra o quanto antes.


Caso tivesse um colchão de segurança poderia facilmente esperar com mais calma e dessa forma o seu dano até aumentaria o que acarretaria uma possível ação contra o Estado de forma mais onerosa para esse.


Que sirva de lição para os amigos da área pública e privada, não pode dar bobeira pensando que tudo está garantido, pois o universo é inconstante e pobre de nós que somos de imaginar que estamos controlando alguma situação.




13 comentários:

  1. Cisnes negros existem. Tomara que a partir de agora ele faça um colchão de segurança.

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  2. Quando o abismo se torna escuro e profundo. É este o estopim de muitas mudanças em nossas vidas. Apesar da situação ser lamentável, existe uma grande lição a ser aprendida. E você descreveu com perfeição qual é.

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    1. Acredito que ele agora será um belo frugal como nós rs.

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  3. O cara é servidor público estável e foi exonerado "por engano"??? É ato administrativo ilegal e deveria ser anulado, de modo que a situação dele já estaria resolvida. Estranho...
    Súmula 473 do STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
    Por outro lado, existe a possibilidade de servidor estável perder oc argo sem PAD e sem processo judicial, como no art. 169, parágrafo 4º, da Constituição, mas isso decorre de descumprimento da meta de despesa com pessoal (previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal - arts. 19 e 20).

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    1. Foi erro material colega, reconhecido pela administração e na verdade como o ato foi dela ela mesmo.vai revogar, pois há discricionariedade nesse quesito.
      Impetramos o MS tão somente para não dependermos da demora ds publicação da revogação do ato.

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  4. Não cabe um processo ai? É muita canalhisse isso.

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    1. Cabe e terá, no entanto para receber é outra história. Precatórios. ZZZzzzz

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    2. Soa um pouco kafkiana essa situação. Tomara que tudo seja resolvido logo.

      Precatório? Não é por acaso que está lá no artigo "sem" da CRFB... rsrs

      http://antipoda.com.br/

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  5. Não generalizando, mas tem muito servidor público que não tem colchão de segurança pois conta com o salário e sua estabilidade, um engano tremendo !! imagino o que esse seu amigo passou, literalmente só faltou infartar rs

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  6. Nossa, um verdadeira pesadelo para todo e qualquer servidor público! Estou aguardando os próximos capítulos.

    Nesse caso, supondo que ele não fosse mais reintegrado, o que acontece com a grana que ele pagou para a aposentadoria como funça?

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    1. Até agora não saiu o ato reintegrando ele, esperamos que no máximo até segunda resolva.

      Caso ele foase exonerado, ou mesmo demitido o Estado envia o dinheiro para a previdência social normalmente, pois será eles que irão pagar a aposentadoria comum quando ele tiver direito.

      Dá mesma forma que quando vc virá servidor e averba o tempo de contribuição a previdência envia os valores ao seu ente estatal.

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  7. Sem sombra de dúvidas é um caso sem precedentes... nessa vida não há ctza de nada msm. Abs.

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